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Recentemente, ganhou repercuss\u00e3o um v\u00eddeo da ex-ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Eliana Calmon questionando o momento da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). A preocupa\u00e7\u00e3o com o timing <\/em>n\u00e3o \u00e9 irrelevante. Em per\u00edodos de turbul\u00eancia institucional, h\u00e1 quem tema que novas normas acabem pecando pelo excesso ou pela omiss\u00e3o. A pondera\u00e7\u00e3o merece ser considerada com seriedade.<\/p>\n Mas ela tamb\u00e9m suscita uma pergunta inevit\u00e1vel: existe realmente um \u201cmomento ideal\u201d para fortalecer padr\u00f5es de integridade institucional? Parte importante da literatura institucional sugere que n\u00e3o.<\/p>\n Como mostram Daron Acemoglu e James A. Robinson em Why Nations Fail<\/em>, mudan\u00e7as institucionais profundas muitas vezes se tornam poss\u00edveis justamente quando choques pol\u00edticos e crises exp\u00f5em fragilidades antes invis\u00edveis. Na mesma linha, John W. Kingdon demonstra em Agendas, Alternatives and Public Policies<\/em> que crises e eventos cr\u00edticos frequentemente abrem \u201cjanelas de oportunidade\u201d para reformas que antes sequer estavam na agenda.<\/p>\n Talvez uma pergunta ajude a ampliar essa reflex\u00e3o: nas organiza\u00e7\u00f5es em que atuamos, iniciativas de integridade e governan\u00e7a costumam esperar momentos de calmaria para nascer?<\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o recente da \u00e9tica corporativa deveria, ao menos, nos convidar a uma reflex\u00e3o mais cuidadosa. Ap\u00f3s os grandes esc\u00e2ndalos empresariais do in\u00edcio dos anos 2000, os Estados Unidos promoveram reformas relevantes em seus mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o das Federal Sentencing Guidelines for Organizations,<\/em> em 2004, passou a exigir explicitamente programas efetivos de compliance <\/em>e \u00e9tica, consolidando a compreens\u00e3o de que integridade institucional depende tamb\u00e9m da cultura organizacional.<\/p>\n Esse movimento de fortalecimento institucional tamb\u00e9m alcan\u00e7ou o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio norte-americano. Em 2023, a Suprema Corte dos Estados Unidos adotou, pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, um c\u00f3digo de conduta para seus membros, em meio a intensos questionamentos p\u00fablicos sobre padr\u00f5es \u00e9ticos da Corte. O epis\u00f3dio refor\u00e7a uma constata\u00e7\u00e3o simples: institui\u00e7\u00f5es frequentemente respondem a momentos de tens\u00e3o fortalecendo suas pr\u00f3prias regras de integridade.<\/p>\n Nesse contexto, parece mais construtivo acompanhar, cobrar qualidade e exigir consist\u00eancia das iniciativas institucionais do que descart\u00e1-las de antem\u00e3o. Isso vale para a agenda de integridade conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin.<\/p>\n Como primeiro ato dessa agenda, foi institu\u00eddo em outubro de 2025 o Observat\u00f3rio Nacional da Integridade e Transpar\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio (Onit), com a miss\u00e3o de fortalecer a \u00e9tica p\u00fablica, a governan\u00e7a, a integridade e a transpar\u00eancia no sistema Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n Um aspecto particularmente relevante de sua estrutura \u00e9 que seu comit\u00ea diretivo \u00e9 composto majoritariamente por representantes da sociedade civil \u2013 oito integrantes, n\u00famero superior ao de membros da magistratura. Entre eles est\u00e3o Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Gabriela Spanghero Lotta, Loiane Prado Verbicaro, Luciano Da Ros, Maria Paula Dallari Bucci, Menelick de Carvalho Netto e Oscar Vilhena Vieira. Quando um esfor\u00e7o institucional re\u00fane profissionais desse porte, cr\u00edticas s\u00e3o sempre leg\u00edtimas, mas o debate p\u00fablico exige o mesmo n\u00edvel de seriedade intelectual que marca a trajet\u00f3ria de seus integrantes. Diverg\u00eancia \u00e9 saud\u00e1vel; desqualifica\u00e7\u00e3o apressada, n\u00e3o.<\/p>\n A mesma cautela vale para os muitos juristas e lideran\u00e7as que apoiaram publicamente a proposta de c\u00f3digo de conduta para o STF. Basta lembrar o respaldo do ex-ministro Celso de Mello \u00e0 iniciativa e, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Estudos para a Reforma do Judici\u00e1rio da OAB-SP, a ades\u00e3o de nomes como Ellen Gracie, Cezar Peluso, Miguel Reale Jr. e Maria Tereza Sadek. Quando uma proposta recebe apoio de trajet\u00f3rias dessa densidade, o debate p\u00fablico pode \u2013 e deve \u2013 ser cr\u00edtico, mas n\u00e3o pode prescindir de respeito institucional e qualifica\u00e7\u00e3o argumentativa.<\/p>\n Na quinta-feira (11\/3), na reuni\u00e3o do Onit, o que vi foi uma discuss\u00e3o plural, respeitosa e tecnicamente s\u00e9ria, ancorada nos valores que nos unem: a integridade e a transpar\u00eancia. Vi membros \u2013 magistrados e representantes da sociedade civil \u2013 comprometidos, preparados e genuinamente empenhados em fazer com que esses valores se convertam em pr\u00e1ticas institucionais concretas. O clima do encontro esteve longe de qualquer l\u00f3gica de autoprote\u00e7\u00e3o institucional ou de interesses corporativos: tratou-se de um debate verdadeiramente republicano.<\/p>\n Num tempo de tanta desconfian\u00e7a, foi reconfortante perceber que h\u00e1 ali n\u00e3o apenas reputa\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m entrega, responsabilidade e desejo genu\u00edno de contribuir para avan\u00e7os que fortale\u00e7am a qualidade \u00e9tica e institucional do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n Diante disso, talvez a pergunta relevante n\u00e3o seja se iniciativas institucionais devem ou n\u00e3o surgir em momentos de turbul\u00eancia, mas como devemos reagir a elas.<\/p>\n \u00c9 nesse ponto que o debate p\u00fablico precisa ganhar maturidade. A postura mais respons\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 torcer contra, mas cobrar com firmeza, participar com honestidade intelectual e fortalecer iniciativas que realmente contribuam para um Judici\u00e1rio brasileiro melhor.<\/p>\n<\/div>\n